TRABALHOS ACADÊMICOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR.

​IMPORTANTE: Dê o devido crédito aos trabalhos. Caso planeje usar algum deles em sua própria pesquisa, dê os devidos créditos atentando para a correta citação das fontes de acordo com as normas acadêmicas.
A ANED não apoia roubo intelectual.

 

No Legislativo

​ALEXANDRE, MANOEL MORAIS DE OLIVEIRA NETO.

Quem tem medo do homeschooling? o fenômeno no Brasil e no mundo.
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016.
[clique aqui para ler]

BOUDENS, EMILE.

Homeschooling no Brasil.
Consultor Legislativo da Área XV / Educação, Desporto, Bens Culturais, Diversão e Espetáculos Públicos, 2001
[clique aqui para ler]

Na Academia

CAMILA, MANOEL DE.

O Homeschooling em Língua Portuguesa: contribuições à aprendizagem do estudante do ensino regular. 
Faculdade Educacional da Lapa (FAEL) - Departamento de Ciências Humanas.
[clique aqui para ler]

 

CARNEIRO, IVONE DOS SANTOS; BOLWERK, ALOÍSIO ALENCAR

A Aplicação do Homeschooling no Brasil: Uma Análise Interpretativa à Luz de Tratados de Direitos Humanos. 
Instituição: Universidade Federal do Tocantins (UFT).
[clique aqui para ler]

LIMA, CHRISTIANNE RAQUEL TAVARES DE.

Direito ou Imposição
Centro Universitário Internacional UNINTER.
[clique aqui para ler]

JORGE, FABIANE CHIESSE AZEVEDO

A Dimensão Relacional do Ser Cognoscente na Aprendizagem Desescolarizada sob uma Perspectiva Psicopedagógica. 
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
[clique aqui para ler]

​ANDRADE, ÉDISON PRADO DE.

A educação familiar desescolarizada como um direito da criança e do adolescente: relevância, limites e possibilidades na ampliação do direito à educação.
2014. 403 f. Tese (Doutorado em Educação)
Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
[clique aqui para ler]

Educação Domiciliar: encontrando o Direito.
Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 172-192, ago.  2017.
[clique aqui para ler]

ARRUDA, JOÃO GUILHERME.

Educação domiciliar no Brasil: semeando alguns elementos no campo da reflexão.
TCC em Pedagogia.
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2014.

BARBOSA, LUCIANE MUNIS RIBEIRO; OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ PORTELA DE.

Apresentação do Dossiê: Homeschooling e o Direito à Educação.
Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 15-20,  ago. 2017.
[clique aqui para ler].

BARBOSA, LUCIANE MUNIZ RIBEIRO

Ensino em casa no Brasil: um desafio à escola?
Tese (Doutorado em Educação)
Universidade de São Paulo, São Paulo/SP, 2013.
[clique aqui para ler]

BASTOS, RENATO. 

Homeschooling: uma proposta de escolarização intrafamiliar.
Dissertação (Mestrado em Direito).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2013.

BERNARDES, CLAUDIO MARCIO.

Ensino domiciliar como direito-dever fundamental à educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos.
2017. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais)
Faculdade de Direito, Universidade de Itaúna, Itaúna, 2017.
[clique aqui para ler]

BOSETTI, LYNN; VAN PELT, DEANI.

Provisions for Homeschooling in Canada: Parental Rights and the Role of the State.
Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 39-56,  Aug. 2017.
[clique aqui para ler]

BREWER, T. JAMESON; LUBIENSKI, CHRISTOPHER.

Homeschooling in the United States: Examining the Rationales for Individualizing Education
Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 21-38,  Aug. 2017 .
[clique aqui para ler]

BRITO, NATALI MARIA SILVA.

O Homeschooling e o Crime de Abandono Intelectual: Um Debate Necessário Acerca da Educação Domiciliar no Brasil.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA
Porto Velho, RO - 2017
[clique aqui para ler]

BUSCH, ALINE ELIANA.

Educação Institucionalizada: serviço público inafastável enquanto expressão dos valores comunitários adotados democraticamente.
2015. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito)
Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2015.
[clique aqui para ler]

CARDOSO, NARDEJANE MARTINS

O Direito de Optar pela Educação Domiciliar no Brasil.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional).
Universidade de Fortaleza, Fortaleza/CE, 2016.
[clique aqui para ler]

CARVALHO E SILVA, VÂNIA MARIA DE.

O debate sobre homeschooling no Brasil: organizações da sociedade civil e tentativas de regulamentação.
TCC em Pedagogia
UFRJ, Rio de Janeiro/RJ, 2017.
[clique aqui para ler]

CELETI, FILIPE RANGEL.

Educação não obrigatória: uma discussão sobre o estado e o mercado.
Dissertação (Mestrado em Educação, Arte e História)
Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP, 2011.
[clique aqui para ler]

CHRIST, MARA VICELLE RUVIARO.

O Ensino Domiciliar no Brasil: Estado, escola e família.
2015. 145 f. Monografia (Bacharelado em Direito)
Faculdade de Ciências Jurídicas, Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2015.
[clique aqui para ler]

COLUCCI, CAMILA FERNANDA PINSINATO.

Princípio do melhor interesse da criança: construção teórica e aplicação prática no direito brasileiro.
2014. 261 f. Dissertação (Mestrado em Direito)
Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
[clique aqui para ler]

DI PIETRO, LEILA OLIVEIRA.

Desescolarização ou escolarização da sociedade? Desafios e perspectivas à educação.
2008. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação)
Faculdade de Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 
[clique aqui para ler]

DOMINGUES, LETÍCIA BIANCKY VIEIRA.

Homeschooling: uma possibilidade de garantia ao direito à educação?
TCC em Pedagogia - UnB, Brasília/DF, 2016.
[clique aqui para ler]

EVANGELISTA, NATÁLIA SARTORI.

Educação Domiciliar e Desescolarização: mapeamento da literatura(2000-2016).
2017. 92 f. Monografia (Graduação em Pedagogia)
Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.
[clique aqui para ler]

FEITOSA, REBECA. 

O homeschooling como uma alternativa à educação tradicional e a necessidade de sua regulamentação jurídica.
TCC em Direito - Centro Universitário Tabosa de Almeida, Caruaru/PE, 2016.
[clique aqui para ler]

FERNANDES, YRAMA SIQUEIRA.

“Direito à educação? Pergunta complicada (...)”. O que pensam os professores do primeiro segmento do ensino fundamental. 
2015. 153 f.
[clique aqui para ler]

GAITHER, MILTON.

"Homeschooling in the United States: A review of select research topics".
Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 172-192, ago.  2017.
[clique aqui para ler]

GALLO, SÍLVIO DONIZETTI DE OLIVEIRA

"Educação doméstica: convocação ao debate".
Pro-Posições,  Campinas, v. 28, n. 2, p. 12-14,  ago. 2017.
[clique aqui para ler]

GAVIÃO, JULIANA SOARES FALCÃO

As crianças e suas memórias de infância: escola e homeschooling nas narrativas infantis.
2017. 160 f. Tese (Doutorado em Educação)
faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
[clique aqui para ler]

GONÇALVES, MARCELA PETERS CREMASCO

Práticas educacionais e processos de subjetivação em meio a propostas de desescolarização: Tensões, potências e perigos.
2016. 189 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano)
Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
[clique aqui para ler]

KLOH, FABIANA FERREIRA PIMENTEL.

Homeschooling no Brasil: a legislação, os projetos de lei e as decisões judiciais.
Dissertação (Mestrado em Educação)
Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis/RJ, 2014.
[clique aqui para ler]

LYRA, ALINE

"EDUCAÇÃO DOMICILIAR OU “LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA”?"
Uma análise sobre a proposta de homeschooling no Brasil
[clique aqui para ler]

LIMA, IVANA BITTENCOURT.

Ensino em casa no Brasil: Um estudo com base na memória social acerca da obrigatoriedade e liberdade de ensino nas constituições brasileiras e em demandas jurídicas recentes.
2015. 162 f. Dissertação (Mestrado em Memória: Linguagem e Sociedade)
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2015.
[clique aqui para ler]

LOTE, KARINE TORRES.

Entre barões, condes e viscondes: o cenário educacional na Vassouras Oitocentista.
2013. 107 f. Dissertação (Mestrado em Educação)
Centro de Teologia e Humanidades, Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, 2013.
[clique aqui para ler]

MACHADO, CONRADO MISCOW

O direito ao ensino em casa no Brasil.
TCC em Direito U
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 2008.
[clique aqui para ler]

MAZOTTI, MARCELO.

O ativismo judicial no panorama do direito à educação: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre o Brasil e os EUA.
2017. 252 p. Tese (Doutorado em Direito)
Universidade de São Paulo, São Paulo.

MÉRIDA, ALEXANDRE PEREIRA.

Quando a casa é a escola: a educação doméstica em Campos dos Goytacazes na segunda metade do século XIX.
2013. 176 f. Dissertação (Mestrado em Educação)
Centro de Teologia e Humanidades, Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, 2013.
[clique aqui para ler]

MOREIRA, ANDRÉA DE BARROS FERNANDES.

Um estudo sobre a constitucionalidade do homeschooling no Brasil.
TCC em Direito
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 2017.

MOURA, ANDRÉA CRISTINA DE ALMEIDA.

O abandono intelectual: os pais que propiciam os estudos dos filhos fora do ensino formal cometem abandono intelectual?
2014. 60 f. Monografia (Bacharelado em Direito)
Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2014.
[clique aqui para ler]

MUNIZ, BRUNO TAMANCOLDI.

A educação visitada pelo Imperador D. Pedro II: casas e escolas públicas/ privadas na Petrópolis do século XIX.
2013. 96 f. Dissertação (Mestrado em Educação)
Centro de Teologia e Humanidades, Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, 2013.
[clique aqui para ler]

NORTE, KARINE SCHULZ DA SILVA.

O ensino domiciliar no Brasil: uma análise constitucional e legal a partir dos microssistemas de proteção das minorias.
Artigo científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2014.
[clique aqui para ler]

NOVAES, SIMONE.

Homeschooling no Brasil: um estudo sobre as contribuições do ensino domiciliar no desenvolvimento das competências individuais e na formação educacional.
Dissertação (Mestrado Profissional em Administração)
Fundação Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo/MG, 2017.
[clique aqui para ler]

OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ PORTELA DE; BARBOSA, LUCIANE MUNIZ RIBEIRO.

"O neoliberalismo como um dos fundamentos da educação domiciliar".
Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 172-192, ago.  2017.
[clique aqui para ler]

 

OLIVEIRA, WARTON HERTZ.

 

Liberdade religiosa no estado laico: abordagem jurídica e teológica.
Pós-graduação em Teologia
Escola Superior de Teologia de Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo/MG, 2015.
[clique aqui para ler]

PINTO VIEIRA, GLÁUCIA MARIA.

Limitação à autonomia privada na educação dos filhos.
2011. 178 f. Dissertação (Mestrado em Direito)
Faculdade Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.
[clique aqui para ler]

RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO.

O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal.
Pro-Posições, Campinas ,  v. 28, n. 2, p. 141-171, ago.  2017 .
[clique aqui para ler]

RAY, BRIAN.

"A Review of research on Homeschooling and what might educators learn?".
Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 2, p. 85-103,  Aug. 2017.
[clique aqui para ler]

RIBEIRO, ÁLVARO MANUEL CHAVES; PALHARES, JOSÉ.

 

"O homeschooling e a crítica à escola: hibridismos e (des)continuidades educativas".
Pro-Posições,  Campinas , v. 28, n. 2, p. 57-84,  ago. 2017 .
[clique aqui para ler]

RICHETTI, TATIANA.

Obrigatoriedade escolar à luz dos objetivos constitucionais do direito à educação: análise da educação domiciliar.
2014. 141 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas)
Centro Universitário de Maringá, Maringá.  

RODRIGUES, MARCELO MORAES.

Ensino domiciliar: a primazia dos pais perante o Estado em optar por educar seus filhos em casa.
TCC em Direito
Universidade Estácio de Sá de SC. São José/SC, 2016.
[clique aqui para ler]

 

SAID, GISLENE SAMPAIO. 

Educação domiciliar: o estado e a família em face da responsabilidade primária de prover a educação à luz dos aspectos constitucionais e infraconstitucionais.
TCC em Direito
Faculdade de Direito Santo Agostinho - FADISA, Montes Claros/MG, 2013.
[clique aqui para ler]

 

SALGADO, GABRIELE NIGRA.

Educação "alternativa": do discurso à imagem.
2018. 297 p. Tese (Doutorado em Educação)
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Salgado tem uma abordagem mais voltada para a questão da desescolarização.

SANTOS, RAUL SOUZA DOS.

Homeschooling no Brasil: Análise de sua situação.
2018. 49 f. Monografia (Bacharelado em Sociologia)
Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

SAO JOSÉ, FERNANDA MORAES.

O homeschooling sob a ótica do melhor interesse da criança ou adolescente.
Dissertação (Mestrado em Direito)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2014.
[clique aqui para ler]

SCHEBELLA, FÁBIO STOPA.

Educação básica domiciliar: uma visão geral do homeschooling no Brasil.
2007. Monografia (Graduação em Pedagogia)
Faculdade de Educação, Universidade Comunitária Regional de Chapecó, Chapecó, 2007.
[clique aqui para ler]

 

SGARBI, RENATA RIVELLINO.

Ensino em casa no Brasil: perspectivas e debates.
2008. 59 f. Monografia (Graduação em Pedagogia)
Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.  

VASCONCELLOS, MORÔNI AZEVEDO DE.

As representações sociais de escolarização na polêmica acerca da homeschooling.
2016. 98 f. Dissertação (Mestrado em Educação)
Faculdade de Educação, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2016.
[clique aqui para ler]

VASCONCELOS, MARIA CELI CHAVES.

A casa e os seus mestres: a educação doméstica como uma prática das elites no Brasil de oitocentos.
2004. 336 f. Tese (Doutorado em Educação)
Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
[clique aqui para ler]

VASCONCELOS, MARIA CELI CHAVES.

"Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha?"
 Pro-Posições,  Campinas, v. 28, n. 2, p. 122-140,  ago. 2017.
[clique aqui para ler]

VIEIRA, ANDRÉ DE HOLANDA PADILHA.

“Escola? Não, obrigado.”: Um retrato da homeschooling no Brasil. 
2012. 77 f. Monografia (Bacharelado em Sociologia)
Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
[clique aqui para ler]

WADA, LEICA.

Educação Domiciliar, uma opção à educação institucionalizada.
Centro Universitário Anhanguera, 2011.
[clique aqui para ler]