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Regulamentação do homeschooling ganha novo fôlego em Brasília com isolamento por coronavírus

Regulamentação do homeschooling ganha novo fôlego em Brasília com isolamento por coronavírus

De uma hora para outra, famílias por todo o Brasil estão conduzindo mais ativamente atividades escolares de seus filhos de dentro de casa.

É um cenário próximo àquele com o qual alguns movimentos e políticos que defendem a regulamentação do ensino domiciliar no Brasil sonham há algum tempo, e que está sendo forçado temporariamente por medidas de isolamento social impostas pela pandemia de coronavírus.

Em Brasília, as mudanças trazidas pela covid-19 estão catalisando projetos de regulamentação do chamado homeschooling — pauta apontada em janeiro de 2019 como uma das metas prioritárias do governo de Jair Bolsonaro em seus primeiros 100 dias de gestão, mas cuja tramitação empacou no Congresso (entenda mais abaixo).

Segundo afirmou uma fonte do governo à BBC News Brasil no dia 15, o Ministério da Educação (MEC) enviou à Casa Civil um rascunho de nova Medida Provisória (MP) sobre o tema, que depois seguiria para o Congresso. A intenção é que o texto consolide uma regulamentação mesmo para depois da pandemia, mas aproveitando o contexto atual para avançar com a pauta.

Ao mesmo tempo, há um entendimento no próprio governo de que é mesmo o Congresso que tem legitimidade para assumir a pauta.

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52333702

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